quarta-feira, 22 de maio de 2013

FÓRUM - Redução da maioridade penal no Brasil

Olá pessoal! Vamos fazer um DEBATE REGRADO na escola sobre a Redução da Maioridade Penal. Gostaríamos vocês participassem do nosso "Fórum", expressando sua opinião sobre a questão : A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL PODE CONTRIBUIR PARA DIMINUIR OS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA?


Quais os argumentos para reduzir a maioridade penal?
Os que defendem a redução da maioridade penal acreditam que os adolescentes infratores não recebem a punição devida. Para eles, o Estatuto da Criança e do Adolescente é muito tolerante com os infratores e não intimida os que pretendem transgredir a lei. Eles argumentam que se a legislação eleitoral considera que jovem de 16 anos com discernimento para votar, ele deve ter também tem idade suficiente para responder diante da Justiça por seus crimes.

O que dizem os que são contra a redução da maioridade penal?
Os que combatem as mudanças na legislação para reduzir a maioridade penal acreditam que ela não traria resultados na diminuição da violência e só acentuaria a exclusão de parte da população. Como alternativa, eles propõem melhorar o sistema socioeducativo dos infratores, investir em educação de uma forma ampla e também mudar a forma de julgamento de menores muito violentos. Alguns defendem mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente para estabelecer regras mais rígidas. Outros dizem que já faria diferença a aplicação adequada da legislação vigente

E você, o que pensa? Comente.
Obrigada pela participação! :)

7 comentários:

  1. Espero a participação de todos os alunos dos terceiros anos!!! Obrigada!

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  2. Não há argumento válido para redução da maioridade penal se não houver um poder judiciário que funcione bem, e com jurisprudência.

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    1. Certamente,José Paulo, não adianta mudar a lei e não haver fiscalização e cumprimento. Aliás esse é um dos grandes problemas do nosso pais - cumprir as leis. Mas o que fazer com o menor infrator, especialmente o que cometeu crime grave?

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  3. Sobre o meu ponto de vista, acredito que não adiantaria reduzir a maioridade penal, não pelo fato de que os adolescentes não tenham discernimento ainda, pelo contrário, eles sabem muito bem quando pega na arma e o que vão fazer com ela, por exemplo, mas sim pelo fato de que não adianta a lei querer impor medo, e mostrar que serão presos como os de maioridade, sendo que não se preocupam com a educação, não se preocupam em passar um ensino de qualidade à todos, para que esses adolescentes não entre no mundo da criminalidade e tenha oportunidades de melhorar de vida. Acredito que a educação é a solução de problemas que quase não se vê saída.

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    1. Concordo com você, Mikaela, sobre a necessidade de melhor investimento na formação de nossos jovens.
      Obrigada por participar!

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  4. DIMINUIÇÃO DA MAIOR IDADE PENAL, tema em destaque nos dias de hoje por um aumento significativo que vem ocorrendo de crimes praticados por crianças e adolecentes.
    Muitos defendem que não é necessario a redução da maior idade penal, eu creio que sim, mas não adianta dimunuir a idade penal se as leis não forem cumpridas porque realmente se as leis ja existentes forem seguidas a risca pouco coisa teria que ser mudado.
    Mas não é uma má ideia fazer essa redução já que em outros paises um jovem já pode responder como gente grande e isso faz com que a criminalidade entre os adolencentes diminuam.

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  5. Na minha opinião não adianta muita coisa diminuir a maioridade penal ,pois quanto mais diminuir mais jovens com idade menor a maioridade cometerem crimes por saberem que não vai acontecer nada com eles ! Acho que ao invés de diminuir deveria ter mais investimentos na educação dos jovens , mais conscientização dos jovens ! Mais pode ser uma boa ideia a diminuição , quem sabe isso possa melhorar , ou piorar . Mais a educação sem duvidas e a melhor saída !

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